PRECEDENTE - ADIN SANTA CATARINA - GRUPO TAF

Lei Nº 2.157, DE 2000 - Altera Lei nº 1.102 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis

DECRETO N. 11.843, DE 19 DE ABRIL DE 2005 - Produtividade Fiscal

Edital ATE 2001

PRECEDENTE - CASO DA TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO - 2002

Lei nº 491 de 1984 - Altera o Grupo TAF (Lei n° 55 de 1980)

Lei N° 55 de 1980 - Plano de Classificação de Cargos e Empregos

LEI Nº 2.126, DE 24 DE JULHO DE 2000. - Altera a Lei nº 2.065, de 29 de dezembro de 1999

Lei Estadual Nº 2.065, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999. - Plano de Cargos, Empregos e Carreiras da Adminis

LEI Nº 2.081, DE 14 DE JANEIRO DE 2000.- Unificação do grupo TAF (REVOGADA)

LEI Nº 2.144, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000.- Atribuições do cargo

Lei Estadual Nº 2.143, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000.- Escolaridade exigida para provimento do cargo

DECRETO N. 12.110, DE 26 DE MAIO DE 2006 - ALIM no trânsito